AVISO LEGAL
INAPEM – Na Palma de Mão
Natureza Informativa e Institucional
Esta aplicação tem finalidade estritamente pública e institucional, sendo um canal oficial de comunicação, prestação de serviços e divulgação de conteúdos relevantes ao ecossistema empresarial nacional.
Todas as informações, serviços e dados disponibilizados visam orientar e apoiar empreendedores, investidores e cidadãos no âmbito das micro, pequenas e médias empresas em Angola.
Isenção de Responsabilidade
O INAPEM envida todos os esforços para garantir que as informações fornecidas na aplicação sejam actualizadas, completas e precisas. No entanto:
Propriedade Intelectual
Todos os elementos da aplicação são propriedade exclusiva do INAPEM ou estão devidamente licenciados.
É expressamente proibida a reprodução, modificação ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização formal.
Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível na aplicação.
O utilizador é responsável por manter os seus dados corretos e actualizados.
Alterações
O INAPEM pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento. Recomenda-se a leitura periódica.
Jurisdição
Regido pela legislação angolana. Disputas resolvidas no foro judicial de Luanda.
Contacto Institucional
Para esclarecimentos sobre este aviso legal ou questões relacionadas com a aplicação, entre em contacto connosco através dos canais oficiais.